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Simples Nacional supera a marca de 4 milhões de empresas PDF Imprimir E-mail
Em vigor desde 1º de julho de 2006, o Simples Nacional já ultrapassou a marca de 4 milhões de empresas abrigadas nesse sistema tributário diferenciado. Nesta segunda-feira (9) foram contabilizadas 4.054.354 milhões de empresas. São 2,7 milhões a mais do que as 1,3 milhão que estavam no extinto Simples Federal e que migraram automaticamente para o novo sistema.

Criado pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06), o Simples Nacional é o regime simplificado e unificado de arrecadação de tributos dos micro e pequenos negócios. Ele substituiu o Simples Federal e os regimes estaduais e municipais, unificando a cobrança dos tributos. São seis tributos federais (IPI, IRPJ, IPI, CSLL, PIS, COFINS e INSS patronal), mais o ICMS estadual e o ISS municipal. Todos pagos num único boleto e numa só data.

Podem optar pelo Simples Nacional micro e pequenos negócios formais com receita bruta anual de até R$ 2,4 milhões da indústria, comércio e serviços – exceto profissionais liberais e o setor financeiro. Também são incluídos automaticamente no sistema os empreendedores individuais. Empreendedor Individual é o mecanismo jurídico que permite a formalização de trabalhadores autônomos como costureiras, manicures, pipoqueiros, chaveiros, borracheiros e vendedores de churrasquinho, entre muitos outros.

Dependendo da atividade e da situação, o Simples Nacional pode proporcionar redução tributária até de 70%. A entrada no sistema é opcional: é o empresário que avalia se é vantajoso fazer a opção para que sua empresa recolha tributos por esse sistema. A opção é feita em janeiro de cada ano. As novas empresas podem entrar logo que se formalizam.

Exemplos

O grande número de empresas optantes pelo Simples Nacional reflete as vantagens do sistema. “Minha empresa passou de micro para pequena graças ao Simples Nacional”, exemplifica o empresário Moacir Vidal, que atua no setor gráfico em Salvador e preside a Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte da Bahia. A empresária Nerci Oliveira, de Goiânia, relata que “graças ao Simples Nacional” economizou e investiu no sonho de ter negócio de importação e exportação no mercado de confecções para noivas.

De acordo com o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, a superação da marca de 4 milhões de empresas no Simples Nacional “comprova o acerto em se promover a simplificação, a desoneração e a formalização das micro e pequenas empresas por meio da Lei Geral”. As empresas, explica, respondem positivamente contribuindo com o desenvolvimento econômico e social do País.

Como exemplo Okamotto cita o fato de que, em 2009, quando o País atravessava os reflexos da crise financeira mundial, essas empresas geraram mais de 1,2 milhão de novos postos de trabalho, “encorajando o País a prosseguir na sua trajetória de desenvolvimento, de crescimento do emprego e de ampliação da massa salarial”.

Okamotto lembra, porém, que ainda há desafios a serem vencidos para que os benefícios do Simples Nacional possam ser usufruídos plenamente pelas empresas. Um dos empecilhos enfrentados por muitos pequenos negócios é a cobrança, por parte dos estados, do ICMS antecipado nas divisas estaduais e via substituição tributária. Isso, explica, anula a redução do imposto a que as empresas têm direito dentro do Simples Nacional. “É preciso aprimorar cada vez mais o sistema tributário, sobretudo para corrigir problemas como esses”.
 
Fonte: Agência Sebrae de Notícias 
 
Um ano depois, empreendedor individual cresce e aparece PDF Imprimir E-mail
Na contramão dos índices recordes de criação de empregos na economia nacional, não faltam trabalhadores que sonham virar patrão. O Rio vive uma explosão na abertura de novas empresas, com alta de 60%. Empreendedores individuais (EI), categoria criada em julho de 2009, já são mais de 60 mil no estado — o segundo maior número do País.

Para Sergio Malta, superintendente do Sebrae-RJ, só fica informal quem quiser. Desde fevereiro, quando o procedimento para se registrar foi simplificado, o cadastro passou a ser feito em até quatro minutos. Só o tempo de informar sete dados diferentes. Mas é preciso se planejar. Pesquisar se a Prefeitura permite instalação de empresa no endereço desejado deve ser o primeiro passo antes de gerar o CNPJ e se registrar na Junta Comercial do Rio (Jucerja), ligada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (outras orientações estão no site www.portaldoempreendedor.gov.br).

A expectativa de quem se torna um empresário é crescer. “Tive dificuldades no início, mas agora estou feliz de poder emitir a Nota Carioca e prestar serviço para empresas maiores”, conta Flavio Bittencourt, de Bangu, primeiro empreendedor a se registrar no Rio, segundo a Jucerja. Vera Lucia e José Mauro Costa, casal de estofadores que mora em Vila Isabel, só viram vantagens na formalização. “Era um extra há mais de 10 anos, mas agora recebo muita encomenda. Ganhei credibilidade por ter CNPJ”, descreve ela.

Aqueles que se cadastraram há 12 meses já têm direito a auxílio-doença, além das coberturas automáticas para do auxílio-reclusão e pensão para a família em caso de morte. Para ter auxílio-maternidade, é preciso contribuir por 10 meses. Já a aposentadoria é conquistada após 180 meses. O valor mensal fica em R$ 56,10 para a previdência, somado a R$ 5, para quem presta serviço, ou R$ 1, em comércio e indústria.

EVOLUÇÃO
Diretor de tecnologia da Jucerja, José Luciano elogia a evolução. O órgão estadual passou por modernização e abriu 13 agências no interior, que facilitaram a formalização. Os investimentos tiveram bons resultados. Até junho deste ano, foram criadas 18.837 firmas de todos os portes, 1.887 mais do que no mesmo período de 2009. As novas empresas fluminenses são, na maioria, de vestuário e de alimentação. Informática vem depois.

O chamado “ambiente de negócios”, caracterizado por regras de abertura e condições tributárias, nunca foi tão favorável. Para ter fôlego para sobreviver, há opções de microcrédito e qualificação.

SISTEMA SERÁ AINDA MAIS EFICIENTE
EDSON LUPATINI ENTREVISTADO

O cadastro de empreendedores individuais passou por uma simplificação comandada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, que definiu regras para colocar em prática a nova categoria. Secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento e secretário-executivo do comitê, Edson Lupatini antecipou para <MC>O DIA novidades previstas até dezembro.

1. Como estão as formalizações até agora?
Já temos mais de 430 mil registros em todos os estados. O maior contingente é de vendedores de roupas e acessórios e cabeleireiros e barbeiros. A maior parte é de mulheres que, em breve, terão políticas próprias feitas pela Secretaria de Políticas para Mulheres. A Secretaria de Igualdade Racial também deverá fazer isso. 

2. Que novas mudanças no cadastro virão? 
Hoje os processos de alteração de dados e de baixa (cancelamento) precisam ser feitos na Junta Comercial e passarão a ser também pela Internet. O sistema também vai ganhar processos para identificar dificuldades de forma integrada. No futuro, nosso sonho é criar um Classificados em que o cliente busque o serviço de que precisa por região, e o empreendedor possa ser avaliado. Vai ser uma publicidade e uma forma de ligar o público ao profissional, além de valorizar o bom desempenho no trabalho.

3. Do que o empreendedor precisa para se firmar? 
Estamos divulgando a categoria. Sabemos que 2,3% deles têm um empregado. São 9 mil empregos. Junto com entidades de apoio, queremos promover mais o crédito e melhorar processos de gestão.
 
Fonte: O Dia Online 
 
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Projeto muda regras do Simples PDF Imprimir E-mail

O projeto de lei que altera a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas está pronto para ser apresentado à mesa da Câmara dos Deputados. Antes de ir a plenário, a proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.

Entre as mudanças mais importantes está o aumento da receita bruta anual para o ingresso no Simples Nacional, tornando-o mais atrativo. Pela proposta, o valor passaria dos atuais R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões por ano, no caso das pequenas empresas, e de R$ 240 mil para R$ 360 mil, para as microempresas. O texto também estabelece correção no limite de faturamento para o registro de Microempreendedor Individual (MEI), de R$ 36 mil para R$ 42 mil.  Hoje, o regime de tributação voltado às micro e pequenas empresas é utilizado por mais de 3 milhões de empresas.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar do Comércio Varejista e co-autor do projeto, deputado Guilherme Campos (DEM-SP), as mudanças são resultado de um consenso entre partidos da oposição e governo. "O projeto tem chances de tramitar ainda neste ano em função do tema que envolve a micro e pequena empresa, independente do resultado eleitoral", disse. O aperfeiçoamento da Lei Geral interessa sobretudo ao varejo, pois metade das empresas atualmente enquadradas no Simples Nacional atuam nesse segmento econômico.

ICMS – O parlamentar destacou que foi inserido no texto um "antídoto" contra a substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Pela proposta, as empresas enquadradas no Simples Nacional não estariam sujeitas a essa modalidade de tributação, em que o imposto estadual é recolhido antecipadamente. 

O projeto também propõe a criação do Simples Rural, nos mesmos moldes do MEI, para tirar da informalidade os agricultores familiares. A nova figura jurídica vem sendo estudada há algum tempo pela  Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e, segundo a presidente da entidade, Kátia Abreu, por meio deste instrumento, pelo menos 80% dos produtores poderiam aderir ao novo sistema.

Fonte: diáriodocomércio

 
Como escolher um escritório de contabilidade PDF Imprimir E-mail
A gestão contábil de um negócio pode ser um pesadelo para muitos empresários, contar com bons parceiros nesta área é fundamental. Mas como escolher um escritório de contabilidade? E como saber que os profissionais estão trabalhando de maneira correta? O Blog Pensando Grande conversou com Julio Linuesa Perez, conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, para saber como as pequenas e médias empresas devem escolher um escritório de contabilidade.
 
Como as pequenas empresas devem escolher um escritório de contabilidade?
 
É muito comum que, este processo de escolha, se inicie por indicação de outros empresários conhecidos e da própria satisfação destes junto aos profissionais que os atendem.
Cada dia mais se acentua também a pesquisa via web, ou seja, através da Internet e até mesmo pela localização do interessado, lista e verifica os sites dos diversos escritórios localizados na proximidade da empresa. Entidades de classe, Sindicatos, associações e escritórios de advocacia, de relacionamento do empresário, também são fonte de indicação dos escritórios.
É extremamente conveniente que, ao mesmo tempo das pesquisas acima, o empresário faça uma verificação junto às entidades de classe, por exemplo, SESCON (Sindicato), constatando se o escritório é filiado e se o escritório participa dos processos de qualificação existentes.
 
Também junto ao Conselho Regional de Contabilidade – CRC consultar se, tanto o escritório como seus responsáveis, estão devidamente inscritos e regulares no exercício das suas funções profissionais. No estado de São Paulo estas verificações podem ser efetuadas via Portal do Conselho. Outra dica é visitar pessoalmente o escritório para verificar sua estrutura funcional, seus representantes e dinâmica operacional e, ao mesmo tempo, convidar o profissional a visitar o local que a empresa vai funcionar, expondo com clareza suas necessidades e pretensões empresariais.
 
A questão "preço x qualidade" tem que estar mais adequada a "custo x benefício" ou seja, qualidade dos trabalhos na proporção do preço justo pelo que se propõe a fazer e se deva executar.
 
Quais os cuidados a serem tomados?

Além cuidados já comentados, quanto aos devidos registros profissionais, é importante e conveniente solicitar do escritório uma breve relação de clientes para contato. Desta maneira, o empresário poderá obter algumas informações mais precisas diretamente junto aos clientes do escritório.
 
Também solicitar certidões de regularidade (escritório e responsáveis) junto aos órgãos de Registro (Conselho Regional). Manter diálogo franco e aberto quanto à atividade a ser desenvolvida com todas as suas características e detalhamentos, a fim de obter do profissional as necessárias explicações e orientação precisa, fiscal – contábil – tributária e trabalhista, assim como custos de regularização.
 
Solicitar ao escritório a elaboração de "Contrato de Prestação de Serviços Profissionais", contendo com clareza: os serviços que estarão sendo contratados; valor de honorários profissionais; direitos e obrigações das partes envolvidas, atentar para cláusula rescisória e, mais uma vez, a sistemática operacional independentemente da opção tributária que se venha a adotar, lembrando sempre que, a execução de contabilidade propriamente dito não é opcional, além de obrigatória e necessária para a gestão do negócio e seu desenvolvimento.
 
Como saber se a empresa de contabilidade está trabalhando corretamente?

Naturalmente, todo empresário, independentemente do porte da sua empresa, tem necessidade de obter os conhecimentos básicos dos tributos e encargos que incidem na sua atividade e, desta maneira, deverá acompanhar periodicamente o recolhimento dos mesmos, sempre por sua conta e ordem, não deliberando ao escritório esta obrigação pois, não é da competência do mesmo.
 
Além disto, com alguma periodicidade, semestral ou anualmente, solicitar certidões dos órgãos de registro que está vinculado (Ex. Estado/ICMS – Receita Federal – Prefeitura, etc...). Qualquer pendência que porventura houver, deverá ser verificada de imediato, o que não quer dizer necessariamente ser falha do escritório, porém, é importante verificar e corrigir o que porventura houver.
Conforme o acordado em contrato, manter reuniões periódicas com os profissionais da contabilidade para obter todas as informações necessárias relativas ao período de análise. Solicitar ao Escritório "Manual de Procedimentos e de Obrigações Fiscais" para, desta maneira, melhor acompanhar todas as obrigações, tanto da empresa quanto do escritório.
 
Quais os documentos / contratos / comprovantes que os escritórios de contabilidade devem entregar às pequenas empresas para que sejam arquivados?

Inicialmente, a empresa deve manter em seus arquivos todos os documentos da sua constituição, exemplos:
 
Registro de Firma Individual e/ou Contrato Social;
Registro junto a todas as Repartições Fiscais: Estado – Secretaria da Fazenda; Federal – Receita, CNPJ – Previdência; Prefeitura Municipal; Contribuição Sindical, Patronal e de Funcionários e, demais órgãos governamentais a que estiver vinculada.
 
Além dos documentos da sua constituição, as empresas deverão manter também em seus arquivos e, depois de efetuados os devidos lançamentos Fisco-Contábeis, todos os documentos inerentes à sua atividade tais como:
 
Notas fiscais de compras;
Talonários de vendas e/ou arquivos magnéticos se for o caso;
Despesas gerais (água, luz, telefone etc...);
Guias de Recolhimento de todos os tributos;
Extratos Bancários.
 
Reafirmando que, estes documentos devem retornar à empresa logo após sua utilização pelo escritório de contabilidade.
 
Quais os valores médios cobrados para a contabilidade de pequenas empresas?

Com relação a honorários profissionais os valores cobrados sofrem variação representativa, em virtude principalmente da própria estrutura operacional do escritório e dos serviços que serão demandados. Por exemplo, uma pequena empresa com ou sem funcionários; que exerça atividades de indústria, comércio e ou prestação de serviços ou ainda, de todas elas, e assim por diante.
Os preços médios de mercado, considerando Micro-Empresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP), enquadradas ou não no Regime do Simples Nacional, considerando ainda outras opções tributárias como Lucro Presumido e ou Lucro Real, os valores poderão oscilar entre R$ 600,00- (seiscentos reais) à R$ 1.800,00- (um mil e oitocentos reais), ou mais conforme dados descritos.
 
Se uma empresa está insatisfeita com seu escritório de contabilidade e deseja mudar de profissional, quais os cuidados deve tomar? O que é preciso para fazer a mudança?

Nesta condição, a empresa ao optar por um novo escritório deverá, inicialmente, verificar as Cláusulas de Rescisão existentes no contrato com o escritório atual e quais são as regras para esta efetivação. Normalmente é solicitada uma comunicação com prazo de 30 a 60 dias para conclusão. Imediatamente, comunicar por escrito e sob protocolo a decisão tomada pela empresa, comunicando qual será o novo escritório responsável pela continuidade da contabilidade da empresa.
 
Quando da conclusão, o conveniente é que, o novo escritório contratado cuide do recebimento/retirada de todo o documental da empresa em poder do escritório anterior e, na seqüência, este deverá efetuar uma verificação documental juntando também os documentos existentes na empresa e formalizar um "Levantamento de Verificação Documental" para constatar a possibilidade ou não de alguma pendência fiscal/documental.
 
Ao mesmo tempo, o novo escritório de contabilidade deverá proceder ao "Termo de Transferência de responsabilidade técnica", em atendimento à Resolução nº. 1040/2009 do CRC-SP, que deverá transitar entre o atual e anterior escritórios e empresa contratante. A conveniência de obter certidões das diversas repartições fiscais da empresa continua sendo plenamente válida, tanto para o empresário quanto para os escritórios de contabilidade.
 
A cobrança da '13°' mensalidade é uma prática de mercado? Todos os escritórios cobram esta mensalidade?

A prática da cobrança de uma mensalidade adicional, anual e também denominada de "Encerramento de Exercício", é uma realidade. Tal cobrança tem como principal fundamento, a própria sobrecarga operacional na elaboração dos trabalhos mensais do período podendo, em alguns casos, ficar também inclusa a elaboração da Declaração de Imposto de Renda da empresa. São diversas as formas e entendimentos da referida cobrança, porém é uma prática constante inclusive do Contrato de Prestação de Serviços Profissionais. Não é comum deixar de cobrar esta mensalidade, mas pode ocorrer.
 
Fonte: administradores.com.br 
 
Sebrae diz que pequenas e micro empresas precisam incorporar inovações para competir PDF Imprimir E-mail
O diretor técnico do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Carlos Alberto dos Santos, afirmou nesta terça-feira (3) que as micro e pequenas empresas são responsáveis por 70% da força de trabalho, mas representam menos de 30% do PIB (Produto Interno Bruto) do país, o que revela a grande diferença no encadeamento produtivo no Brasil. Para ele, essas empresas precisam incorporar inovações para poderem competir no mercado.

- Temos que incorporar nas micro e pequenas empresas as tecnologias e renovações em termos de gestão das grandes empresas. 

Carlos Alberto participou do workshop Encadeamento Produtivo entre Grandes e Pequenas Empresas: Proposição de Políticas, realizado na sede do Sebrae em Brasília.

O intuito do evento é gerar propostas para a implementação de políticas públicas que aumentem a competitividade das micro e pequenas empresas em mercados globais.

O embaixador Rubens Ricupero, condutor dos debates, ressaltou que o sistema de produção não se restringe a um ambiente nacional.

- A produção é globalizada, por isso temos que melhorar a qualidade da oferta brasileira nesse mercado. Ainda precisamos adequar essas micro e pequenas empresas para que atendam às demandas internacionais.

A ideia do workshop é discutir, com empresários e representantes de diversas instituições públicas e privadas, como aumentar a inserção das micro e pequenas empresas nas cadeias produtivas lideradas por grandes grupos empresariais.
No encerramento das atividades serão apresentadas propostas de políticas públicas ao MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), à Unctad (Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento), à CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a outras organizações relacionadas ao tema.

O workshop é promovido pelo Sebrae, em parceria com a Unctad, Fórum de Líderes e a Agência Alemã de Cooperação Técnica.
 
Fonte: Agência Sebrae de Notícias 
 
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